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15/09/26 - às 13:53
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Nesta terça-feira, 15 de setembro, é celebrado o Dia do Musicoterapeuta, profissional que utiliza a música e seus elementos como ferramenta de intervenção terapêutica. A área pode ser aplicada com indivíduos, grupos, famílias e comunidades e busca contribuir para a saúde, a qualidade de vida, a aprendizagem e o desenvolvimento humano. A profissão passou a ter regulamentação federal específica em 2024, com a publicação da Lei nº 14.842, que estabelece as atividades e os requisitos para o exercício profissional.
A data de 15 de setembro foi instituída originalmente no Estado de São Paulo pela Lei nº 7.177, de 30 de abril de 1991, e posteriormente passou a ser adotada como data de celebração da categoria em âmbito nacional.
Apesar de utilizar a música como principal ferramenta, a Musicoterapia não deve ser confundida com uma simples atividade musical ou com aulas de música.
O trabalho é desenvolvido por um profissional qualificado, que utiliza elementos como som, ritmo, melodia, harmonia, instrumentos, canto, composição, improvisação e outras experiências musicais dentro de objetivos terapêuticos.
A música pode funcionar como um meio de comunicação e expressão, inclusive em situações nas quais a pessoa apresenta dificuldade para se comunicar verbalmente. O processo é planejado de acordo com as necessidades e características de cada indivíduo ou grupo.
A legislação federal define o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos para intervenções terapêuticas em ambientes médicos, educacionais e outros, com o objetivo de melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde nos aspectos físico, mental e social.
A atuação do profissional pode ocorrer em diferentes áreas. Segundo a Lei nº 14.842/2024, o musicoterapeuta pode desenvolver intervenções para promoção da saúde, qualidade de vida e desenvolvimento humano nos campos da educação, saúde, assistência social, reabilitação, prevenção e área organizacional.
Na prática, o profissional pode trabalhar com diferentes públicos e objetivos terapêuticos. As atividades podem contribuir para comunicação, expressão, interação social, aprendizagem, desenvolvimento de habilidades e processos de reabilitação.
Um dos diferenciais da Musicoterapia está justamente na possibilidade de utilizar a música como uma forma de expressão que não depende exclusivamente da linguagem verbal.
Por isso, a área pode ser utilizada em diferentes contextos e com pessoas de diferentes idades, sempre considerando a avaliação e o planejamento profissional.
Um ponto importante é diferenciar a Musicoterapia do simples ato de ouvir uma música para relaxar ou melhorar o humor.
Embora a música possa provocar emoções e trazer lembranças para praticamente qualquer pessoa, a Musicoterapia envolve uma intervenção profissional estruturada, realizada de acordo com objetivos terapêuticos.
O profissional observa as respostas do paciente ou grupo às experiências musicais e utiliza esses elementos dentro de um processo planejado.
Por isso, uma playlist relaxante ou uma atividade musical recreativa não equivale, por si só, a uma sessão de Musicoterapia.
Um dos principais marcos recentes para a categoria foi a Lei nº 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, que regulamentou a atividade profissional de musicoterapeuta no Brasil.
A legislação estabelece, entre outros pontos, que podem exercer a profissão pessoas com diploma de graduação em Musicoterapia reconhecido oficialmente, diploma estrangeiro devidamente revalidado ou outras situações previstas na própria lei. Também há previsão para profissionais que já atuavam na área antes da entrada em vigor da legislação, conforme os critérios estabelecidos.
A regulamentação representa um marco para uma área que há décadas busca ampliar seu reconhecimento profissional e sua inserção em diferentes espaços de atendimento.
Em Prudentópolis, a busca por informações públicas mostra que há oferta de cursos de pós-graduação em Musicoterapia na modalidade a distância associados à cidade, inclusive especializações voltadas à Musicoterapia, Musicoterapia com ênfase no TEA e Musicoterapia na Atenção Psicossocial.
A situação também mostra que a área ainda pode ser pouco conhecida pela população. Em cidades da região, há registros de iniciativas relacionadas à Musicoterapia. Em Guarapuava, por exemplo, a musicoterapeuta Cristiane Kramer Maibuk desenvolveu projetos utilizando a música em processos terapêuticos, inclusive com pessoas com transtorno do espectro autista.
A Musicoterapia mostra que a música pode ocupar um espaço que vai além do entretenimento. Quando utilizada dentro de um processo conduzido por profissional qualificado, ela pode se transformar em uma ferramenta de intervenção em diferentes contextos.
O reconhecimento da profissão pela legislação federal também fortalece a discussão sobre a presença desses profissionais em equipes multidisciplinares e em áreas como saúde, educação, assistência social e reabilitação.
Neste 15 de setembro, a data serve não apenas para homenagear os profissionais que atuam na área, mas também para apresentar à população uma profissão que ainda é desconhecida por muitas pessoas.
Em Prudentópolis, a existência de formação na área mostra que o tema também está presente no município. O próximo passo para quem deseja conhecer a oferta local é identificar profissionais habilitados e serviços que efetivamente ofereçam atendimento de Musicoterapia na cidade.
