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21/05/26 - às 08:38
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Um homem de 27 anos foi preso na tarde desta terça-feira (20), em Prudentópolis, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. A ocorrência foi registrada por volta das 14h58 na região central do município e mobilizou uma equipe da Polícia Militar após acionamento via COPOM.
Segundo informações repassadas pela vítima, uma mulher de 51 anos, ela possui medidas protetivas concedidas pela Justiça após ter sido vítima anteriormente de violência doméstica na modalidade ameaça, tendo como autor o próprio sobrinho.
De acordo com o relato feito aos policiais, apesar da existência da determinação judicial, o homem estaria constantemente descumprindo as restrições impostas, aproximando-se da residência e permanecendo em imóvel localizado em frente à casa da vítima, pertencente a outro familiar.
A mulher informou que decidiu solicitar o cumprimento efetivo das medidas judiciais e acionou a equipe policial para registrar a situação. Ela esclareceu ainda que, nesta data, não houve novas ameaças nem agressões, porém relatou que o autor estaria no interior da residência do pai.
Diante das informações recebidas, a equipe policial deslocou-se até o local indicado e realizou buscas na residência. Em um dos cômodos, os policiais localizaram o homem.
Questionado sobre a situação, ele confirmou ter conhecimento da existência das medidas protetivas e reconheceu que não poderia se aproximar da vítima. No entanto, negou estar permanecendo no endereço e afirmou que havia ido ao local apenas para buscar documentos pessoais.
Mesmo diante da alegação apresentada, os policiais entenderam que havia elementos para caracterização do descumprimento da ordem judicial.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi informado sobre seus direitos constitucionais e encaminhado juntamente com a vítima até a Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos legais cabíveis.
As medidas protetivas são instrumentos previstos em lei para garantir segurança e afastamento em situações de violência doméstica e familiar, sendo o descumprimento passível de responsabilização criminal.
