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09/01/26 - às 17:15
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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná absolveu um homem que havia sido condenado em primeira instância a pena superior a 15 anos de reclusão em regime fechado, por supostamente cometer uma série de estupros contra a mesma vítima em Prudentópolis. A decisão reformou integralmente a sentença proferida pelo juízo local.
Segundo os autos, os fatos imputados teriam ocorrido entre 2011 e 2019. Ao reavaliar o caso, os desembargadores concluíram que o conjunto probatório não oferecia a certeza e a segurança necessárias para sustentar a condenação, entendendo que não havia provas suficientes para manter a decisão anterior.
Com base nessa análise, o colegiado decidiu pela absolvição do réu, afastando a condenação imposta em primeiro grau. A decisão é definitiva no âmbito do processo, não cabendo mais recursos às partes, conforme informado pela defesa.
Em nota, o advogado do acusado, Allex Gylvane Halicki, afirmou que o julgamento foi “justo e coerente com a análise cuidadosa do conjunto probatório, especialmente em crimes desta natureza”, ressaltando a importância do rigor na avaliação das provas.
Com a conclusão do julgamento pelo Tribunal de Justiça, o acusado está formalmente absolvido das acusações.