Feijão preto de Prudentópolis pode conquistar Indicação Geográfica, entenda o que muda para produtores

Prudentópolis deu os primeiros passos para avaliar a possibilidade de conquistar uma Indicação Geográfica (IG) para o seu tradicional feijão preto. A discussão ganhou força durante a XV Festa Nacional do Feijão Preto (Fenafep), realizada neste mês, e envolve produtores, poder público, entidades do setor agrícola e instituições de apoio.

O processo ainda está em uma etapa inicial. No primeiro dia da Fenafep, representantes da Prefeitura de Prudentópolis, Sebrae/PR, Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (Ibrafe), Sindicato Rural e comércio local, que integram o grupo Viva Feijão, iniciaram as discussões para elaborar um diagnóstico sobre o produto e verificar se existem características suficientes para sustentar um futuro pedido de reconhecimento junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A Indicação Geográfica é um reconhecimento concedido a produtos ou serviços que possuem características, reputação ou identidade associadas a determinado território. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a IG pode diferenciar o produto de seus similares no mercado, agregando valor e fortalecendo sua relação com o local de origem.

No caso de Prudentópolis, a proposta parte de uma cultura que já possui forte importância econômica para o município. Dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, apontam que aproximadamente dois mil agricultores estão envolvidos com a produção de feijão preto na cidade.

Somente na primeira safra de 2025, Prudentópolis produziu 18,8 mil toneladas de feijão preto, cultivadas em uma área de 9,4 mil hectares. O Valor Bruto da Produção (VBP) chegou a R$ 53,4 milhões. Na segunda safra, foram produzidas 19,8 mil toneladas em 13,4 mil hectares, movimentando aproximadamente R$ 47,2 milhões.

A relevância do feijão para a economia local também aparece em levantamentos do IDR-Paraná. Em nota técnica publicada em 2024, o órgão apontou que Prudentópolis ocupa posição de destaque na produção estadual e nacional de feijão do grupo preto. Na safra 2021/2022, o município havia produzido 23,53 mil toneladas, correspondentes a 4,79% da produção paranaense naquele período.

Mas o que mudaria para o produtor caso a IG seja conquistada?

O principal efeito é a possibilidade de transformar a origem e a reputação do feijão preto em um diferencial de mercado. Um produto reconhecido como Indicação Geográfica passa a ter regras específicas de produção e comercialização estabelecidas em um Caderno de Especificações Técnicas. Esse documento define o produto, a área geográfica abrangida e os requisitos que precisam ser cumpridos pelos produtores para utilizar a indicação.

Isso significa que a IG não seria apenas um selo colocado na embalagem. Para utilizar o reconhecimento, os produtores precisariam seguir critérios definidos coletivamente e atender às exigências estabelecidas para o produto. O objetivo é garantir que aquilo que chega ao consumidor realmente tenha relação com as características e a origem que deram reputação ao feijão.

Na prática, o reconhecimento pode contribuir para aumentar a diferenciação do feijão preto de Prudentópolis, melhorar sua identificação no mercado e abrir oportunidades de agregação de valor. A estratégia também pode fortalecer a comercialização do produto associado ao nome do município, além de estimular ações de promoção, organização dos produtores e desenvolvimento de novos mercados.

Entretanto, é importante destacar que a possível IG não significa, automaticamente, aumento de preço ou maior renda para todos os agricultores. Esses resultados dependem de fatores como organização dos produtores, qualidade, cumprimento das regras, estratégias de comercialização e reconhecimento do consumidor. O próprio processo de construção da IG é justamente o momento em que essas condições são estudadas.

Prudentópolis já possui uma experiência recente nesse caminho. Em janeiro de 2025, a cracóvia produzida no município recebeu do INPI o registro de Indicação Geográfica na modalidade Indicação de Procedência. O produto se tornou o 16º do Paraná a receber o reconhecimento, reforçando a relação entre a produção local, a história e a identidade do município.

No caso do feijão preto, o próximo passo é justamente entender se o produto reúne os elementos necessários para avançar no processo. O diagnóstico deverá analisar aspectos relacionados à produção, às características do feijão, à relação com o território, à tradição e à reputação construída ao longo dos anos.

Se os estudos apontarem viabilidade, será necessário avançar para outras etapas até a apresentação de um eventual pedido ao INPI. Portanto, neste momento, Prudentópolis não possui uma Indicação Geográfica para o feijão preto: o município está iniciando a avaliação do potencial para buscar esse reconhecimento.

A iniciativa coloca novamente um dos principais produtos agrícolas de Prudentópolis no centro das discussões sobre valorização da produção local. Para os agricultores, a possibilidade representa uma oportunidade de discutir não apenas o reconhecimento do feijão preto, mas também formas de fortalecer a identidade do produto, sua presença no mercado e o retorno econômico de uma atividade que já faz parte da história e da economia do município.

Referências: Ministério da Agricultura e Pecuária, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)