Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade reforçam a importância do respeito e da valorização dos idosos

O dia 1º de outubro é marcado pelo Dia Nacional do Idoso e pelo Dia Internacional da Terceira Idade, duas celebrações que destacam a importância de reconhecer a contribuição das pessoas idosas, promover o envelhecimento com dignidade e combater o preconceito relacionado à idade. A data também reforça a necessidade de garantir direitos, acesso à saúde, participação social e condições adequadas para uma vida com autonomia e respeito.

A celebração vai além de uma homenagem. É um momento para refletir sobre como a sociedade acolhe e trata as pessoas que chegaram à terceira idade, considerando suas histórias, experiências, necessidades e participação nas comunidades.

Como surgiram as datas?

O Dia Internacional das Pessoas Idosas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 14 de dezembro de 1990, por meio da Resolução nº 45/106, estabelecendo o dia 1º de outubro como uma data mundial de conscientização sobre o envelhecimento.

No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi oficializado pela Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, também com celebração em 1º de outubro. A legislação determina que órgãos públicos promovam ações para valorizar a participação das pessoas idosas na sociedade.

Direitos garantidos às pessoas idosas

A data também está relacionada ao Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, posteriormente atualizado pela Lei nº 14.423/2022. A legislação assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais, incluindo proteção à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária.

Entre os pontos previstos estão o atendimento prioritário, a proteção contra negligência, discriminação e violência, além da responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do poder público na garantia desses direitos.

Envelhecer com dignidade é um compromisso coletivo

O envelhecimento faz parte da trajetória humana e deve ser acompanhado de oportunidades para que cada pessoa continue participando das decisões e atividades que fazem parte de sua vida.

O preconceito etário, também conhecido como etarismo, é um dos desafios enfrentados pela população idosa. Ele aparece quando alguém é discriminado, desvalorizado ou tem suas capacidades questionadas apenas por causa da idade.

Por isso, a celebração de 1º de outubro também representa um chamado à construção de uma sociedade mais inclusiva, que reconheça as pessoas idosas como protagonistas de suas próprias histórias.

Mais do que celebrar a experiência e a contribuição de quem chegou à terceira idade, a data reforça que respeito, cuidado, autonomia e dignidade devem ser garantidos todos os dias, independentemente da idade.

Fontes: Ministério da Saúde, Organização das Nações Unidas e legislação federal brasileira.